Controversias jurídicas a la luz del amparo de pobreza en Colombia.

36

 

DOI: http://dx.doi.org/10.15425/redepub.36.2016.09


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Resumen

 

Por medio de este artículo se pretende generar algunas discusiones en torno a la figura del amparo de pobreza. En teoría, este instituto jurídico regulado por la ley procesal tiene como finalidad garantizar que las personas de escasos recursos económicos puedan acceder a la administración de justicia sin ningún contratiempo, con ocasión de una situación particular. No obstante, pese a esa finalidad, dicho beneficio puede ser insuficiente para garantizar un adecuado acceso a la justicia debido a que, por un lado, plantea problemas de estructura legal, tales como: i) la deficiente definición de qué se entiende por pobre, ii) la aparente idea conceptual de que las personas jurídicas no pueden solicitar el beneficio y iii) la falta de claridad acerca de la prueba a través de la cual se determina la situación de “pobreza”; y por otro, genera dificultades de aplicación fáctica, tales como: i) falta de inversión de recursos por parte del Estado con el fin de materializarla de forma efectiva, ii) el abogado de oficio, uno de los privilegios que puede otorgar la figura, tiene escasa regulación, ninguna vigilancia institucional organizada para su actuación, y es difícil garantizar su amparo por falta de abogados que ejerzan permanentemente en zonas apartadas del país.

 

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Abstract

 

This paper analyses the judicial poverty subsidy in Colombia. In paper, such institution aims to guarantee the access to justice of those people that cannot afford legal defense. However, it is argued that it is insufficient to satisfy such objective. On the one hand, it has legal design problems, such as i) the precarious definition of what it means to be poor, ii) the denial of the subsidy to legal persons, and iii) the confusion regarding how to prove the situation of “poverty”. On the other hand, there are practical application problems, such as i) the lack of investment to materialize the subsidy and ii) the scarce regulation and institutional surveillance of poverty lawyers, as well as their non-existence on the margins of Colombia.

 

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Resumo

 

Por meio deste artigo se pretende gerar algumas discussões em torno à figura do amparo de pobreza. Em teoria, este instituto jurídico regulado pela lei processual tem como finalidade garantir que as pessoas de escassos recursos econômicos possam ter acesso à administração de justiça sem nenhum contratempo, com ocasião de uma situação particular. Não obstante, pese a essa finalidade, dito benefício pode ser insuficiente para garantir um acesso adequado à justiça devido a que, por um lado, apresenta problemas de estrutura legal, tais como: i) a deficiente definição do que se entende por pobre, ii) a aparente ideia conceitual de que as pessoas jurídicas não podem solicitar o benefício e iii) a falta de claridade acerca da prova através da qual se determina a situação de “pobreza”; e por outro, gera dificuldades de aplicação fática, tais como: i) falta de investimento de recursos por parte do Estado com o fim de materializá-la de forma efetiva, ii) o advogado de ofício, um dos privilégios que pode outorgar a figura, tem escassa regulação, nenhuma vigilância institucional organizada para sua atuação, e é difícil garantir seu amparo por falta de advogados que exerçam permanentemente em zonas apartadas do país.

 

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Junio 2016