Eficacia normativa en materia tributaria
Escrito por Eleonora Lozano RodrÃguez - Andrés Felipe RamÃrez Ocampo
35
DOI: http://dx.doi.org/10.15425/redepub.35.2015.11
--------------------------------------------------------
Resumen
El texto presenta la discusión sobre los diferentes tipos de eficacia (instrumental y simbólica) caracterizados por GarcÃa Villegas (1993) y su aplicabilidad a la legislación tributaria colombiana. Para lograrlo describe la eficacia instrumental de las reformas tributarias clasificadas en endógenas y exógenas al pib según la metodologÃa de Romer y Romer (2010), y demuestra la poca o nula eficacia de este tipo que han exhibido estas normas en el perÃodo 1989-2015. Por último, analiza si esta "ineficacia" se debe a una simple ineptitud legislativa para producir los resultados deseados o si existen otros elementos que puedan ser considerados como eficacia simbólica ante este aparente fracaso.
--------------------------------------------------------
Abstract
This text presents a discussion of the different types of efficacy (instrumental and symbolic) characterized by Garcia Villegas (1993) and its applicability to the Colombian tax legislation. In doing so, this piece describes the instrumental efficacy of tax reforms classified as endogenous and exogenous to the GDP according to the methodology of Romer and Romer (2010), and shows little or no effectiveness of the instrumental efficacy of tax reforms between 1989-2015. Finally, this piece analyzes whether this "inefficiency" is due to a simple legislative ineptitude to produce the desired results or if there are other elements that could be considered effectively symbolic to this apparent failure.
--------------------------------------------------------
Resumo
O texto apresenta a discussão sobre os diferentes tipos de eficácia (instrumental e simbólica) caracterizados por GarcÃa Villegas (1993) e sua aplicabilidade à legislação tributária colombiana. Para isso, descreve a eficácia instrumental das reformas tributárias classificadas em endógenas e exógenas ao pib segundo a metodologia de Romer e Romer (2010), e demonstra a pouca ou nula eficácia deste tipo que têm exibido estas normas no perÃodo de 1989-2015. Por último, analisa se esta "ineficácia" se deve a uma simples ineptidão legislativa para produzir os resultados desejados ou se existem outros elementos que possam ser considerados como eficácia simbólica ante este aparente fracasso.
