Junio 2015

El control disciplinario de los servidores públicos elegidos por voto popular: una propuesta de reforma

34

 

http://dx.doi.org/10.15425/redepub.34.2015.21

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Resumen

Con motivo de la destitución e imposición de una inhabilidad general para el ejercicio de funciones públicas al alcalde del Distrito Capital de Bogotá, el control disciplinario de los servidores públicos de elección popular se ha ubicado en el centro de las discusiones políticas y jurídicas del país. Esta reflexión busca presentar esta polémica a partir de la jurisprudencia nacional e internacional que se ha emitido sobre la materia, efectuar un análisis comparado de las experiencias de otros Estados suscriptores de la Convención Americana de Derechos Humanos y sugerir una alternativa de regulación que permita conciliar la necesidad de empoderar a jueces y autoridades de control para combatir la corrupción administrativa y proteger adecuadamente los derechos políticos.

 

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Abstract

Due to the imposition of a general inability to exercise public functions to Mayor of the Capital District of Bogotá, the disciplinary control of public officials elected by popular vote is located in the center of the political and legal discussions of the country. The present document aims to present and analyze the disciplinary control of public officials elected by popular vote based on the national and international case law that has been issued on the matter. The considerations present hereby carry out a comparative analysis of the experiences in other Latin-American countries that have signed the American Convention of Human Rights in order to suggest an alternative to reconcile the claim to empower judges and control authorities to face government corruption and to give an adequate protection to political rights.

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Resumo

Com motivo da destituição e imposição de uma inabilidade geral para o exercício de funções públicas ao prefeito do Distrito Capital de Bogotá, o controle disciplinar dos servidores públicos de eleição popular tem se localizado no centro das discussões políticas e jurídicas do país. Esta reflexão busca apresentar esta polêmica a partir da jurisprudência nacional e internacional que tem se emitido sobre a matéria, efetuar uma análise comparada das experiências de outros Estados subscritores da Convenção Americana de Direitos Humanos e sugerir uma alternativa de regulação que permita conciliar a necessidade de empoderar a juízes e autoridades de controle para combater a corrupção administrativa e proteger adequadamente os direitos políticos.


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