Diciembre 2014

Análisis crítico de las directivas de interpretación constitucional creadas por la dogmática jurídica

33

 

http://dx.doi.org/10.15425/redepub.33.2014.19


Resumen


La interpretación de la Constitución ha dado lugar al desarrollo de una serie de estudios que se han ocupado de la noción, del objeto, de las características, de la especificidad de dicha interpretación y de la función del juez constitucional. El presente artículo aborda algunas de esas temáticas, y se centra en el papel de las directivas de interpretación constitucional, recopilando la mayor cantidad de las elaboradas por la doctrina, para luego realizar una crítica a estas. Se describen las directivas tradicionales de interpretación, las cuales se contraponen a los nuevos criterios elaborados por ciertos sectores de la dogmática jurídica, la cual llega inclusive a proponer algunas directivas ya contenidas en otras o que no son relevantes en la práctica, como se pretende evidenciar en este artículo.

 

------------------------------

 

Critical analysis of constitutional interpretation directives developed by legal doctrine


Abstract


The interpretation of the Constitution has lead to the development of a series of studies devoted to it. It has concerned about the notion, object, characteristics, specificity of constitutional interpretation and the role of constitutional judge. This paper treats this issue, and focuses in the role of constitutional interpretation directives, collecting as much of the doctrine developed, and then criticizing them. Traditional interpretation directives are described; this last ones are opposed to the new criteria that have been developed by certain sectors of the legal doctrine, which goes so far as to propose some directives already contained in other ones or that are not relevant in practice, as is intended to demonstrate in this article.

 

------------------------------

 

Análise crítica das diretivas de interpretação constitucional criadas pela dogmática jurídica

 

Resumo


A interpretação da Constituição tem dado lugar ao desenvolvimento de uma série de estudos que têm se ocupado da noção, do objeto, das características, da especificidade de dita interpretação e a função do juiz constitucional. O presente artigo aborda alguma dessas temáticas, e se centra no papel das diretivas de interpretação constitucional, recopilando a maior quantidade das elaboradas pela doutrina, para depois realizar uma crítica a estas. São descritas as diretivas tradicionais de interpretação, as quais se contrapõem aos novos critérios elaborados por certos setores da dogmática jurídica, a qual chega inclusive a propor algumas diretivas já contidas em outras ou que não são relevantes na prática, como se pretende evidenciar neste artigo.

 

Categorias: